{"id":214,"date":"2025-04-21T15:03:13","date_gmt":"2025-04-21T15:03:13","guid":{"rendered":"http:\/\/52e20904-fcc4-45cb-9cb5-e6274777f018"},"modified":"2025-04-21T15:03:13","modified_gmt":"2025-04-21T15:03:13","slug":"como-fazer-uniao-estavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hdfree.com.br\/perguntaspermanentes\/como-fazer-uniao-estavel\/","title":{"rendered":"Como fazer uniao estavel"},"content":{"rendered":"\u00c9 realizado em Cart\u00f3rio de Registro Civil, em processo que se inicia com a habilita\u00e7\u00e3o do casal por meio de an\u00e1lise documental e publica\u00e7\u00e3o dos proclamas do casamento na imprensa local ou em mural do cart\u00f3rio. A oficializa\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o \u00e9 realizada por juiz de paz, na presen\u00e7a de testemunhas.
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Qual o valor de uma declara\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel?<\/h2>\n\nExceto no caso de pessoas casadas, que podem viver em uni\u00e3o est\u00e1vel desde que separadas de fato ou judicialmente. Quanto custa? O valor da escritura p\u00fablica de uni\u00e3o est\u00e1vel, bem como a de uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva, \u00e9 de R$ 592,89 (quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos).
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Quanto custa para fazer uma declara\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel no cart\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n

<\/p>Valor: O valor da escritura de uni\u00e3o est\u00e1vel \u00e9 tabelado por lei em todos os cart\u00f3rios do Estado: R$ 602,99 (valor em 2025).
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Como fazer uma declara\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel de gra\u00e7a?<\/h2>\n\n\n

<\/p>A possibilidade de formalizar uma uni\u00e3o est\u00e1vel de maneira gratuita depende da comprova\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia (quando n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de arcar com as taxas e custas exigidas) e, por isso, deve ser feito em cart\u00f3rio, n\u00e3o admitindo ser realizado de maneira on-line, por exemplo.
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Tem que pagar para declarar uni\u00e3o est\u00e1vel?<\/h2>\n\n\n

<\/p>3. Pague a taxa do cart\u00f3rio. Existe uma taxa para emitir a certid\u00e3o e ela deve ser paga no dia em que o casal for oficializar a uni\u00e3o est\u00e1vel. Vamos explicar de maneira mais aprofundada esse ponto das taxas do cart\u00f3rio ainda neste artigo, ent\u00e3o fique atento.
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O que \u00e9 preciso para tirar uma declara\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel?<\/h2>\n\n\n

<\/p>\n\n

    \n
  • documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto original v\u00e1lido.<\/li>\n
  • certid\u00e3o de nascimento, se solteiro, ou certid\u00e3o de casamento, com averba\u00e7\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o ou do div\u00f3rcio, se for o caso, expedida h\u00e1 no m\u00e1ximo 90 (noventa) dias.<\/li>\n<\/ul>\n
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    Qual o valor de uma uni\u00e3o est\u00e1vel hoje?<\/h2>\n\n\n

    <\/p>Exceto no caso de pessoas casadas, que podem viver em uni\u00e3o est\u00e1vel desde que separadas de fato ou judicialmente. Quanto custa? O valor da escritura p\u00fablica de uni\u00e3o est\u00e1vel, bem como a de uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva, \u00e9 de R$ 592,89 (quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos).
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    O que \u00e9 necess\u00e1rio para fazer uma uni\u00e3o est\u00e1vel?<\/h2>\n\n\n

    Declara\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel<\/p>O casal interessado em formalizar a uni\u00e3o est\u00e1vel por escritura p\u00fablica deve comparecer ao Tabeli\u00e3o portando os documentos pessoais originais necess\u00e1rios e declarar a data de in\u00edcio da uni\u00e3o, bem como o regime de bens aplic\u00e1vel \u00e0 rela\u00e7\u00e3o.
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    O que precisa levar no cart\u00f3rio para fazer uni\u00e3o est\u00e1vel?<\/h2>\n\n\n

    <\/p>Neste processo n\u00e3o existe a necessidade de apresentar testemunhas. Deve-se comparecer ao cart\u00f3rio com os documentos de identidade originais, CPF das partes, comprovantes de endere\u00e7o e certid\u00e3o de Estado Civil emitida em no m\u00e1ximo 90 (noventa) dias (certid\u00e3o de nascimento ou casamento).
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    Quanto tempo leva para fazer uma uni\u00e3o est\u00e1vel?<\/h2>\n\n\n

    <\/p>N\u00e3o existe tempo m\u00ednimo ou m\u00e1ximo para que o seu relacionamento seja considerado uni\u00e3o est\u00e1vel. Assim, este instituto \u00e9 caracterizado pelo afeto m\u00fatuo entre voc\u00eas, a conviv\u00eancia duradoura e com o intuito de constituir fam\u00edlia.
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    Quais os requisitos para ter uni\u00e3o est\u00e1vel?<\/h2>\n\n\n

    <\/p>\n\n

      \n
    • Conviv\u00eancia P\u00fablica, Cont\u00ednua e Duradoura<\/li>\n
    • N\u00e3o h\u00e1 um prazo espec\u00edfico definido em lei para caracterizar a dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima da uni\u00e3o est\u00e1vel, pois esse aspecto \u00e9 avaliado de forma subjetiva, levando em considera\u00e7\u00e3o a inten\u00e7\u00e3o de constituir fam\u00edlia e a estabilidade do relacionamento.<\/li>\n<\/ul>\n
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      Onde fazer uni\u00e3o est\u00e1vel gratuita?<\/h2>\n\n\n

      <\/p>A possibilidade de formalizar uma uni\u00e3o est\u00e1vel de maneira gratuita depende da comprova\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia (quando n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de arcar com as taxas e custas exigidas) e, por isso, deve ser feito em cart\u00f3rio, n\u00e3o admitindo ser realizado de maneira on-line, por exemplo.
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      Precisa de testemunha para uni\u00e3o est\u00e1vel?<\/h2>\n\n\n

      <\/p>Escritura P\u00fablica O casal interessado em formalizar a uni\u00e3o est\u00e1vel por escritura p\u00fablica deve comparecer ao Cart\u00f3rio de Notas portando os documentos pessoais originais e declarar a data de in\u00edcio da uni\u00e3o, bem como o regime de bens aplic\u00e1vel \u00e0 rela\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de presen\u00e7a de testemunhas na escritura.
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      Como fazer uni\u00e3o est\u00e1vel online gratuita?<\/h2>\n\nA possibilidade de formalizar uma uni\u00e3o est\u00e1vel de maneira gratuita depende da comprova\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia (quando n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de arcar com as taxas e custas exigidas) e, por isso, deve ser feito em cart\u00f3rio, n\u00e3o admitindo ser realizado de maneira on-line, por exemplo.
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      Tem como fazer uni\u00e3o est\u00e1vel pela internet?<\/h2>\n\n\n

      <\/p>Sim, \u00e9 poss\u00edvel formalizar a uni\u00e3o est\u00e1vel online atrav\u00e9s da plataforma e-Notariado.
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      Como fazer uma declara\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel gratuita?<\/h2>\n\n\n

      <\/p>A possibilidade de formalizar uma uni\u00e3o est\u00e1vel de maneira gratuita depende da comprova\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia (quando n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de arcar com as taxas e custas exigidas) e, por isso, deve ser feito em cart\u00f3rio, n\u00e3o admitindo ser realizado de maneira on-line, por exemplo.
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      Quanto custa uma uni\u00e3o est\u00e1vel online?<\/h2>\n\n\n

      <\/p>O valor da escritura p\u00fablica de uni\u00e3o est\u00e1vel, bem como a de uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva, \u00e9 de R$ 592,89 (quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos).
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      Como fazer uni\u00e3o est\u00e1vel r\u00e1pido?<\/h2>\n\n\n

      <\/p>Para se oficializar a uni\u00e3o est\u00e1vel por meio de um documento p\u00fablico, deve o casal comparecer \u00e0 um cart\u00f3rio de notas oficial e solicitar a cria\u00e7\u00e3o do documento por um tabeli\u00e3o. Esta declara\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 arquivada no tabelionato, ou seja, no cart\u00f3rio, e ser\u00e1 considerada p\u00fablica de imediato.
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      Como fazer uni\u00e3o est\u00e1vel pelo gov?<\/h2>\n\n\n

      <\/p>A uni\u00e3o est\u00e1vel, diferentemente do casamento, n\u00e3o altera o estado civil dos requerentes. Os interessados dever\u00e3o assinar, juntamente com duas testemunhas, no momento da solicita\u00e7\u00e3o da escritura p\u00fablica, declara\u00e7\u00e3o de estado civil, a fim de comprovar que n\u00e3o est\u00e3o impedidos de constituir a uni\u00e3o est\u00e1vel.
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      A declara\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel precisa ser registrada em cart\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n

      <\/p>A uni\u00e3o est\u00e1vel precisa ser registrada em cart\u00f3rio? Em que casos isso \u00e9 aconselh\u00e1vel? A uni\u00e3o est\u00e1vel \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o de fato, n\u00e3o se exigindo registro formal de sua exist\u00eancia. No entanto, caso seja de interesse do casal, \u00e9 poss\u00edvel formalizar a uni\u00e3o por meio de escritura p\u00fablica em cart\u00f3rio.
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      Quais s\u00e3o os 3 tipos de uni\u00e3o est\u00e1vel?<\/h2>\n\n\n\n
        \n
      • Uni\u00e3o est\u00e1vel \u00e9 o termo jur\u00eddico para o que conhecemos popularmente como \u201ccasal juntado\u201d. …<\/li>\n
      • Atualmente, falamos que h\u00e1 tr\u00eas tipos de uni\u00e3o est\u00e1vel : a) n\u00e3o formalizada, b) formalizada, e, por fim \u2013 com possibilidade mais recente, c) registrada.<\/li>\n<\/ul>\n
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        Quais tipos de uni\u00e3o est\u00e1vel existem?<\/h2>\n\n\n

        <\/p>\n\n

          \n
        • Regime padr\u00e3o: Comunh\u00e3o parcial de bens. …<\/li>\n
        • Possibilidade de escolha de outro regime. …<\/li>\n
        • 2.1 Separa\u00e7\u00e3o total de bens. …<\/li>\n
        • 2.2 Comunh\u00e3o universal de bens. …<\/li>\n
        • 2.3 Participa\u00e7\u00e3o final nos aquestos.<\/li>\n<\/ul>\n
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          Qual a melhor forma de uni\u00e3o est\u00e1vel?<\/h2>\n\n\n

          <\/p>A uni\u00e3o est\u00e1vel pode ser oficializada por meio de uma escritura p\u00fablica ou de um contrato particular. A escritura p\u00fablica \u00e9 feita por um tabeli\u00e3o em um cart\u00f3rio de notas, torna-se p\u00fablica automaticamente e n\u00e3o precisa de testemunhas.
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          Qual \u00e9 o tempo m\u00ednimo de conviv\u00eancia para que uma rela\u00e7\u00e3o seja considerada uni\u00e3o est\u00e1vel?<\/h2>\n\n\n

          <\/p>Isso significa que n\u00e3o h\u00e1 um prazo espec\u00edfico, como 1, 2 ou 5 anos, para que a uni\u00e3o est\u00e1vel seja caracterizada. O fator determinante \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o do casal de construir uma vida em comum, com la\u00e7os afetivos e familiares.
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          Qual a diferen\u00e7a entre uni\u00e3o est\u00e1vel p\u00fablica e particular?<\/h2>\n\n\n

          <\/p>A uni\u00e3o est\u00e1vel poder\u00e1 ser formalizada por duas maneiras: Atrav\u00e9s de escritura p\u00fablica de declara\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel firmada no Cart\u00f3rio de Notas, ou; Por meio de contrato particular, o qual pode ser levado a registro no Cart\u00f3rio de Registro de T\u00edtulos e Documentos.
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          Qual a diferen\u00e7a entre uni\u00e3o est\u00e1vel e declara\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel?<\/h2>\n\n\n

          <\/p>Em resumo, a uni\u00e3o est\u00e1vel \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o em si, enquanto a declara\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel \u00e9 a forma de formalizar essa rela\u00e7\u00e3o perante a lei.
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          Quem tem uni\u00e3o est\u00e1vel tem direito a pens\u00e3o por morte?<\/h2>\n\n\n

          <\/p>Al\u00e9m disso, deve existir entre estas pessoas a inten\u00e7\u00e3o comum de constituir uma fam\u00edlia. Se todos estes requisitos estiverem presentes, significa que a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 uma uni\u00e3o est\u00e1vel. Portanto, se cumprir tamb\u00e9m os requisitos da pens\u00e3o por morte, voc\u00ea pode ter direito ao recebimento da pens\u00e3o por morte.
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          Quanto tempo demora para sair a uni\u00e3o est\u00e1vel?<\/h2>\n\nPrazo: 1 a 2 dias \u00fateis.
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          Quanto tempo fica pronta uma uni\u00e3o est\u00e1vel?<\/h2>\n\n\n

          <\/p>Quanto tempo leva para fazer uma uni\u00e3o est\u00e1vel? Formalizar essa uni\u00e3o no cart\u00f3rio \u00e9 um processo relativamente r\u00e1pido e simples! O tempo pode variar um pouco dependendo do cart\u00f3rio e da demanda local, mas, geralmente, a elabora\u00e7\u00e3o e assinatura do documento podem ser conclu\u00eddas em uma \u00fanica visita ao cart\u00f3rio.
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          \u00c9 poss\u00edvel fazer uni\u00e3o est\u00e1vel pela internet?<\/h2>\n\nSim, \u00e9 poss\u00edvel formalizar a uni\u00e3o est\u00e1vel online atrav\u00e9s da plataforma e-Notariado.
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          Como funciona uma uni\u00e3o est\u00e1vel virtual?<\/h2>\n\n\n

          <\/p>Para comprovar uma uni\u00e3o est\u00e1vel virtual, \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar os mesmos requisitos da uni\u00e3o est\u00e1vel tradicional, quais sejam: uni\u00e3o p\u00fablica, cont\u00ednua, duradoura e com objetivo de constituir fam\u00edlia.
          \n

          Solicita\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o<\/span><\/span>|<\/span>Veja a resposta completa em ambitojuridico.com.br<\/span><\/div>\n\n\n\n

          O que \u00e9 preciso para fazer uni\u00e3o est\u00e1vel online?<\/h2>\n\n\n

          <\/p>\n\n

            \n
          • Documento de identidade (RG, CNH ou outro documento oficial com foto) de ambos os parceiros.<\/li>\n
          • CPF de ambos os parceiros.<\/li>\n
          • Comprovante de resid\u00eancia atualizado, em nome de um dos parceiros.<\/li>\n<\/ul>\n
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            Como fazer uni\u00e3o est\u00e1vel de forma gratuita?<\/h2>\n\n\n

            <\/p>Para garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, o casal pode optar por formalizar a uni\u00e3o est\u00e1vel por meio de uma escritura p\u00fablica em cart\u00f3rio. Essa formaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem custos obrigat\u00f3rios, pois n\u00e3o \u00e9 um registro exigido por lei, mas \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o que pode trazer benef\u00edcios adicionais.
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            Solicita\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o<\/span><\/span>|<\/span>Veja a resposta completa em ambitojuridico.com.br<\/span><\/div>\n\n\n\n

            Como posso fazer a uni\u00e3o est\u00e1vel pelo celular?<\/h2>\n\n\n

            <\/p>Para formalizar a uni\u00e3o est\u00e1vel \u00e0 dist\u00e2ncia, basta utilizar a plataforma e-Notariado. O casal deve agendar uma videoconfer\u00eancia com o tabeli\u00e3o de notas e, no dia marcado, identificar-se e assinar a escritura digitalmente.
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            Solicita\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o<\/span><\/span>|<\/span>Veja a resposta completa em ambitojuridico.com.br<\/span><\/div>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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