<\/p>Apesar dos dois modelos terem similaridades, a uni\u00e3o est\u00e1vel \u00e9 menos burocr\u00e1tica e, por isso, mais barata. Em m\u00e9dia, o valor para solicitar a escritura p\u00fablica de uni\u00e3o est\u00e1vel varia de R$ 100 a R$ 300, a depender do cart\u00f3rio escolhido.
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<\/p>A possibilidade de formalizar uma uni\u00e3o est\u00e1vel de maneira gratuita depende da comprova\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia (quando n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de arcar com as taxas e custas exigidas) e, por isso, deve ser feito em cart\u00f3rio, n\u00e3o admitindo ser realizado de maneira on-line, por exemplo.
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<\/p>O casal interessado em formalizar a uni\u00e3o est\u00e1vel por escritura p\u00fablica deve comparecer ao Tabeli\u00e3o portando os documentos pessoais originais necess\u00e1rios e declarar a data de in\u00edcio da uni\u00e3o, bem como o regime de bens aplic\u00e1vel \u00e0 rela\u00e7\u00e3o.
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<\/p>O casamento \u00e9 a forma mais tradicional para formalizar um relacionamento entre duas pessoas. Por outro lado, a uni\u00e3o est\u00e1vel tamb\u00e9m tem sido bastante utilizada com o mesmo objetivo, mas com uma diferen\u00e7a: \u00e9 uma forma menos burocr\u00e1tica, principalmente porque n\u00e3o requer uma cerim\u00f4nia espec\u00edfica.
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<\/p>Para fazer uma uni\u00e3o est\u00e1vel simples, o casal precisa apenas comprovar a conviv\u00eancia p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura, com o intuito de constituir fam\u00edlia. N\u00e3o h\u00e1 formalidade obrigat\u00f3ria para sua constitui\u00e7\u00e3o, ou seja, a uni\u00e3o est\u00e1vel pode ser configurada por meio da simples conviv\u00eancia sem necessidade de registro formal.
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<\/p>O valor da escritura p\u00fablica de uni\u00e3o est\u00e1vel, bem como a de uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva, \u00e9 de R$ 592,89 (quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos).
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<\/p>Para se oficializar a uni\u00e3o est\u00e1vel por meio de um documento p\u00fablico, deve o casal comparecer \u00e0 um cart\u00f3rio de notas oficial e solicitar a cria\u00e7\u00e3o do documento por um tabeli\u00e3o. Esta declara\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 arquivada no tabelionato, ou seja, no cart\u00f3rio, e ser\u00e1 considerada p\u00fablica de imediato.
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<\/p>A uni\u00e3o est\u00e1vel pode ser oficializada por meio de uma escritura p\u00fablica ou de um contrato particular. A escritura p\u00fablica \u00e9 feita por um tabeli\u00e3o em um cart\u00f3rio de notas, torna-se p\u00fablica automaticamente e n\u00e3o precisa de testemunhas.
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<\/p>Isso significa que n\u00e3o h\u00e1 um prazo espec\u00edfico, como 1, 2 ou 5 anos, para que a uni\u00e3o est\u00e1vel seja caracterizada. O fator determinante \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o do casal de construir uma vida em comum, com la\u00e7os afetivos e familiares.
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<\/p>A uni\u00e3o est\u00e1vel poder\u00e1 ser formalizada por duas maneiras: Atrav\u00e9s de escritura p\u00fablica de declara\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel firmada no Cart\u00f3rio de Notas, ou; Por meio de contrato particular, o qual pode ser levado a registro no Cart\u00f3rio de Registro de T\u00edtulos e Documentos.
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<\/p>Em resumo, a uni\u00e3o est\u00e1vel \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o em si, enquanto a declara\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel \u00e9 a forma de formalizar essa rela\u00e7\u00e3o perante a lei.
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<\/p>Al\u00e9m disso, deve existir entre estas pessoas a inten\u00e7\u00e3o comum de constituir uma fam\u00edlia. Se todos estes requisitos estiverem presentes, significa que a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 uma uni\u00e3o est\u00e1vel. Portanto, se cumprir tamb\u00e9m os requisitos da pens\u00e3o por morte, voc\u00ea pode ter direito ao recebimento da pens\u00e3o por morte.
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