Importância de programas para gestantes nas empresas

A participação das mulheres no mercado de trabalho é cada vez maior, em diversas áreas de atuação. Diante da possibilidade de engravidar, é importante que as empresas se adaptem a esse público, adotando um programas para gestantes que seja inclusivo e acolhedor.

Isso é importante porque nenhuma mulher deve ser discriminada no local de trabalho pela possibilidade de engravidar, pelo contrário, é uma nova fase de sua vida, em que ela também precisa de apoio e valorização.

Por conta da importância desse assunto, neste artigo você conhecerá quais são os direitos garantidos por lei às gestantes, o que é o programa e como sua empresa pode implementar uma rede de apoio/benefícios de forma qualitativa, trazendo beneficios até para o próprio negócio. 

Quais os direitos são garantidos por lei às gestantes?

Sua empresa pode atuar em qualquer segmento, seja um escritório, um supermercado, hospital ou administradora.

Se sua empresa se baseia na Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, existem alguns direitos que são garantidos por lei. Dentre eles, podemos destacar:

• Estabilidade de forma provisória;
• Possibilidade de mudar de função;
• Licença-maternidade;
• Direito à realização de exames e consultas.

1.   Estabilidade e mudança de função

No caso da estabilidade provisória, ela consiste no aspecto em que se a mulher que está trabalhando engravidar, ela não pode ser desligada da empresa, a não ser por justa causa.

Essa estabilidade é garantida a partir da identificação da gravidez até os 4 meses após o nascimento da criança, sem afetar o seu salário.

Esse direito é importante para que a mulher tenha uma estabilidade durante a gestação e consiga cuidar do bebê, nos primeiros meses, visto os demais estresses e algumas limitações que podem surgir, dependendo das especificidades da gravidez.

A mulher também tem direito a mudar de departamento ou até mesmo de função, se a atividade realizada por ela durante a gravidez ou a amamentação trouxer riscos ao bebê e para sua saúde.

Para isso, é importante que a gestante tenha uma solicitação médica, para ser encaminhada para as empresas com a especificação de quais são as atividades de risco que devem ser evitadas.

Isso vale para a empresa de prevenção contra incêndio, em profissões de periculosidade, em locais em que há insalubridade e outras questões que afetem o bem-estar da gestante e coloquem em risco sua saúde e do bebê.

2.   Ausências, realização de consultas e afastamentos

A gestação é um período em que a mulher precisa realizar exames e consultas com mais frequência e, por esse motivo, ausências e atrasos (com justificativa e devida sinalização)  são um direito assegurados por lei.

Além disso, existe a possibilidade de se ausentar, no mínimo, por seis vezes para que a mulher consiga realizar seus exames e consultas necessários ao acompanhamento da gestação, preservando sua integridade e a da criança.

A mulher também tem direito à licença-maternidade, sobretudo, garantindo um afastamento remunerado que seja de 4 meses, ou 120 dias. Em algumas empresas, existe o afastamento por 180 dias, ou seis meses.

Para se afastar, a mulher precisa comunicar à empresa qual é a data de previsão do seu afastamento, geralmente próximo a data do parto, contando também com atestado médico para garantir segurança nesse momento.

3.   Direitos e benefícios complementares

É importante ressaltar que os direitos da mulher gestante não acabam por aí, e valem para qualquer empresa com regime CLT, seja uma loja de roupas ou uma fábrica de drenos sub horizontais. 

De modo geral, a mulher tem direito a ter seu repouso ampliado em 15 dias antes do parto, com apresentação do atestado médico, conforme condições de saúde.

Além disso, se ela sofrer um aborto espontâneo também existe o direito ao repouso, devido ao estresse gerado pelo trauma.

Nesse caso, se o aborto ocorrer até a 23º semana de gravidez, a mulher pode se afastar por duas semanas. Já se ela sofrer após essa semana, o que vale é o período de licença-maternidade.

Por fim, vale a pena ressaltar que a mulher também tem o direito à amamentação.

Quando ela retorna ao trabalho, após os 120 dias, ela pode amamentar o seu bebê no horário de trabalho ou prover o alimento à criança, dependendo do modelo de trabalho e a possibilidade de creches alocadas.

Por exemplo, se a jornada de trabalho da mulher é de 8 horas, por lei, ela tem direito a amamentar durante dois momentos, de 30 minutos cada.

Isso vale até que o bebê complete 6 meses. Ainda, para empresas que possuem mais de 30 funcionários, é necessário contar com um espaço destinado à amamentação, que seja reservado e limpo.

O que é o programa de gestantes?

Além desses direitos que são garantidos por lei, é importante que as empresas adotem um programa de gestão dentro das empresas, benefício que valoriza o empreendimento e pode contribuir com a atração de talentos.

O objetivo desse programa é fazer com que as colaboradoras que estejam gestantes possam ter um acompanhamento especial nesse momento tão importante, trazendo mais segurança, informação e tranquilidade ao período.

Inclusive, alguns empreendimentos também podem oferecer benefícios e informativos aos pais, neste caso voltados aos primeiros meses após o nascimento/chegada da criança.

Por isso, sua empresa precisa demonstrar cuidado e preocupação com o bem-estar de sua colaboradora gestante, fazendo com que seu local de trabalho seja saudável, acolhedor, seguro e bastante receptivo.

Isso envolve realizar um gerenciamento de riscos ocupacionais para as gestantes, verificando, por exemplo, seu local de assento, os banheiros, se há a presença de escadas ou elevadores para sua locomoção, dentre outros aspectos que podem tornar os espaços e clima organizacional melhores.

Além disso, sua empresa pode contar com alguns profissionais responsáveis por cuidar da mãe, dando suporte e prevenindo riscos e fazendo com que ela tenha mais qualidade de vida durante e após a gestação.

Para isso, sua empresa pode contar com uma equipe composta por:

• Nutricionista;
• Enfermeiro do trabalho;
• Médico do trabalho;
• Psicólogo.

Inclusive, esse acompanhamento é importante, pelo menos, até os dois primeiros anos do bebê, pois isso favorece que a mulher consiga conciliar o seu ambiente profissional com as responsabilidades da maternidade. Exemplo disso é o auxílio creche que pode ser implementado.

Por que as empresas devem implementar o programa para gestantes?

Até o momento, estamos explicando as ações que são deveres das empresas e sugerindo as ações que podem fazer parte da implantação de um programa para gestantes em empreendimentos diversos.

Mas, afinal, quais são os benefícios em implementar esse tipo de programa?

Basicamente, podemos citar 5 dos principais motivos, sendo eles:

1. Melhora a imagem institucional;
2. Reduz riscos de complicação na gravidez/parto;
3. Melhora a produção e rendimento da futura mamãe;
4. Traz mais engajamento e lealdade;
5. Amplia a credibilidade empresarial.

Como todos empreendimentos podem ter em sua equipe pessoas que podem engravidar, não adianta tratar o colaborador com discriminação.

Pelo contrário, é preciso humanizar o relacionamento da sua empresa com a gestante, pois isso contribui para a melhora da imagem da instituição, assim como de sua credibilidade, bem como impactam o comprometimento de todos os colaboradores..

Isso é importante também porque a colaboradora verá a empresa com mais atenção, tendo um aumento de sua produtividade, engajamento, carinho e respeito pela empresa – o que também traz facilidades ao buscar novos talentos, já que a marca pode ser reconhecida por esse diferencial de um plano gestante mais completo.

Isso é fundamental no momento de envolver e engajar a equipe. Ou seja, é uma forma da empresa de paineis solares, ou outro segmento, demonstrar para a sociedade e para seu público interno seu papel e missão social.

Dicas para implementar o programa para gestantes na empresa

Já que é tão importante contar com a implementação de um programa de gestantes, separamos algumas dicas que são essenciais para as empresas que desejam realizar esse tipo de melhoria no ambiente empresarial. São elas a implementação de medidas como:

• Espaço para amamentação;
• Entrega de kit de amamentação;
• Disponibilidade de equipe multidisciplinar;
• Realização de palestras e encontros de orientação;
• Programas de não discriminação à gestante no local de trabalho;
• Auxílio para creche ou espaço kids integrado.

Confira mais detalhes acerca desses itens listados nos tópicos a seguir:

1.   Espaço para amamentação

Mesmo retornando ao trabalho, muitas mamães desejam continuar a amamentar seus bebês, devido aos muitos benefícios que a amamentação traz a ambos.

Por isso, é tão importante contar com uma sala para a amamentação, que sirva como um espaço de vínculo e integração entre a mãe e o bebê e, por vezes, antes da sala de amamentação, um espaço de integração entre as mães do escritório, criando relações de valor e momentos de troca de dicas.

2.   Kit amamentação

Como uma forma de presentear sua funcionária, um kit amamentação pode ser entregue, contendo frasqueira para armazenamento do leite, adaptador e alguns frascos.

Com isso, a mamãe consegue congelar o leite e deixar para sua criança, deixando o leite disponível para o pequeno tomar no decorrer do dia, mesmo quando ela estiver no trabalho e a criança em casa.

3.   Equipe multidisciplinar

Sobre a equipe multidisciplinar, já ressaltamos sua importância, sobretudo, de profissionais da área da saúde, que possam orientar, conversar e até mesmo estar presentes, caso ocorra alguma emergência no local de trabalho.

4.   Palestras e encontros

Do mesmo modo que é importante contar com profissionais especializados para atendimentos e orientações, uma outra ação interessante é realizar rodas de conversas e eventos com palestrantes.

Assim, do mesmo modo que uma empresa precisa buscar por consultorias, é importante que ela tenha uma consultoria sobre como lidar com a maternidade e seus desafios, tendo esses tópicos abordados em palestras, encontros e reuniões que orientem e preparem a futura mamãe.

5.   Programa de não-discriminação

Além das ações de incentivo e “educação”, é crucial desenvolver práticas e programas de não discriminação à gestante no local de trabalho.

Ações desse tipo são essenciais e contribuem para que a mulher não se sinta reprimida, ou ofendida dentro do próprio local de trabalho, sendo desvalorizada.

6.   Auxílio creche e espaço integrado

Por fim, o auxílio para creche é uma das principais preocupações no retorno ao trabalho de novos pais, visto que podem não contar com uma rede de apoio para cuidar da criança e também precisam focar suas atenções no trabalho.

Assim, quando a empresa desenvolve um espaço para que as crianças pequenas fiquem no decorrer da jornada ou mesmo oferecem auxílio para a escolha de uma creche de confiança as mães podem atuar com mais tranquilidade e afinco, sabendo que seus filhos estarão bem cuidados e se desenvolvendo.

Considerações finais

Ao tomar esses cuidados sua empresa torna-se humanizada, companheira e realmente entende o valor de sua colaboradora, enxergando-a não como uma máquina do processo do crescimento da empresa, mas como um ser humano que precisa de aportes para pleno desenvolvimento e satisfação.

Além disso, evidencia seus valores e causas, o que traz identificação para clientes, em caso de estabelecimentos comerciais, e até para a atração (e até retenção) de novos talentos de forma qualificada.

Não se esqueça de pensar no cuidado com a gestante, assim como em implementar um programa voltado a esse tipo de situação para ter qualidade em todos os processos e momentos de um negócio e de seus colaboradores.Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Business Connection, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.